Mais de 4 mil pedidos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, foram registrados em Mato Grosso entre 1º de setembro e 3 de outubro. — Foto: Secom-MT
Mais de 4 mil pedidos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como Seguro-Defeso, foram registrados em Mato Grosso entre 1º de setembro e 3 de outubro. Ao todo, foram 4.012 requerimentos e, desse total, 3.673 pescadores já estão na condição de segurado, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT). A primeira parcela está prevista para ser paga a partir de 31 de outubro.
O número de pedidos cresceu 44% em cerca de uma semana. Em 26 de setembro, Mato Grosso contabilizava 2.779 requerimentos. Em 3 de outubro, o total chegou a 4.012, um aumento de 1.233 pedidos. A procura aumentou próximo ao início do período de defeso da piracema em Mato Grosso, que começou em 1º de outubro e segue até 31 de janeiro de 2027.
Para o superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Gerson Antonio Delgado, o aumento da procura reforça a ne
Para orientar os pescadores durante o período de maior procura pelo benefício, a SRTE-MT fará reuniões virtuais semanais durante o mês de outubro. Os encontros estão previstos para os dias 7, 14, 21 e 28 de outubro, sempre às 9h, e são destinados a pescadores artesanais, colônias, associações e demais interessados.
Entre os assuntos estão o requerimento do benefício, acompanhamento do processo, recursos administrativos, pendências e utilização dos canais oficiais. Segundo a SRTE-MT, as informações para participar das reuniões serão divulgadas aos pescadores, entidades representativas e demais interessados.
Quem pode receber
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é destinado ao pescador profissional artesanal durante o período em que a pesca fica proibida. O benefício é de um salário mínimo mensal durante o defeso, desde que o trabalhador cumpra os requisitos previstos na legislação.
Entre as exigências estão:
- regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);
- exercício da atividade pesqueira pelo período exigido;
- inexistência de fonte de renda incompatível;
- residência em município abrangido pelo defeso;
- apresentação do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP 2025);
- inscrição no CadÚnico; e
- registro biométrico nas bases aceitas.
Desde novembro de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável pela gestão do Seguro-Defeso. O pedido pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pela Carteira de Trabalho Digital. Nesses canais, o pescador também pode acompanhar o processo, consultar pagamentos e apresentar recursos administrativos.
