Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de grãos na zona rural de Santa Filomena, no Sul do Piauí.

A ação ocorreu no último dia 10 e foi concluída nesta sexta-feira (17), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo a fiscalização, os trabalhadores atuavam na catação de raízes em uma propriedade de 8.842 hectares destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo. Também foram identificados indícios de terceirização irregular da mão de obra. Os trabalhadores estavam alojados em um imóvel às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão. Durante a inspeção, os auditores encontraram água imprópria para consumo, com rãs – uma delas morta — e material semelhante a fezes dentro do bebedouro coletivo. Os dormitórios eram pequenos, sem ventilação adequada e com número insuficiente de camas, obrigando parte dos trabalhadores a dormir em colchões no chão. Botijões de gás e recipientes com óleo diesel eram armazenados dentro dos quartos, ao lado de instalações elétricas improvisadas, aumentando o risco de incêndios e explosões. A fiscalização também constatou ausência de refeitório, banheiros precários, lavanderia improvisada e um lixão a céu aberto próximo ao alojamento. Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o conjunto das irregularidades caracterizou condições degradantes, configurando trabalho análogo à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal. Após o resgate, os contratos dos 35 trabalhadores foram rescindidos e R$ 189.716,65 foram pagos em verbas rescisórias. As vítimas também receberam guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. Cerca de 30 autos de infração deverão ser lavrados, e o caso poderá resultar em medidas administrativas, trabalhistas e judiciais.

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